Política de tratamento de dados pessoais.

Ao se registrar e utilizar o nosso site, você insere informações na sua conta de usuário ou, eventualmente, contrata serviços (Challenge, Learn from the best e outros) ou participa dos nossos programas (World Trading Championship e outros). Normalmente, tratamos os seus dados de identificação e de contato, como nome, sobrenome, e-mail, telefone, endereço e data de nascimento. Também armazenamos os dados de acesso (nome de usuário e senha) e, se você atuar como empresário, também dados sobre a sua empresa (por exemplo, número de registro da empresa, número de identificação fiscal). No caso de serviços pagos, tratamos também dados de pagamento (por exemplo, número de conta ou outras informações de pagamento). Além disso, podemos registrar também outras informações que você nos fornecer na comunicação – por exemplo, o conteúdo da comunicação com o nosso suporte ao usuário ou dados de reclamações ou queixas.

Durante a utilização do nosso site e dos nossos serviços, são registradas automaticamente informações técnicas e analíticas. Trata-se, por exemplo, de dados sobre o seu dispositivo e a sua conexão – endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador utilizado ou provedor de acesso à internet. Também registramos dados sobre a forma como você utiliza o nosso site – por exemplo, a data e a hora da sua visita, o tempo de permanência no site, o país a partir do qual você o acessa e quais páginas ou funcionalidades você visualizou (histórico de navegação). Da mesma forma, coletamos também informações sobre a utilização dos nossos serviços e programas – por exemplo, quando você fez login ou logout, como a sua conta de usuário está configurada, qual é o valor do seu capital virtual, qual moeda está definida na sua conta ou quais estratégias de negociação você utiliza na plataforma, bem como outras informações relacionadas. Obtemos esses dados principalmente por meio de cookies, logs e tecnologias semelhantes durante a sua interação com os nossos serviços.

Algumas informações sobre você podem chegar até nós por meio de outras entidades. Trata-se, em especial, de dados dos operadores das plataformas de negociação que você escolher para a negociação simulada no âmbito dos nossos serviços. Concretamente, podemos obter dados sobre as suas operações simuladas (por exemplo, que tipo de instrumento financeiro você negociou, o preço pelo qual realizou a operação, o volume do instrumento, o horário de abertura e de fechamento da posição, o valor do investimento, o lucro ou o prejuízo obtido etc.). Além disso, se você decidir vincular a sua conta de usuário conosco a uma conta em uma rede social, obteremos do operador da rede social em questão determinados dados do seu perfil – por exemplo, o seu nome de usuário, a sua foto de perfil ou o endereço de e-mail associado a essa rede social. Chamamos a atenção para o fato de que, se esses terceiros (por exemplo, plataformas de negociação ou redes sociais) tratarem os seus dados para fins próprios, fazem-no de acordo com as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que você as consulte nos sites dos respectivos provedores.

Para permitir que você utilize os nossos serviços, precisamos registrá-lo e criar uma conta de usuário para você. Para essa finalidade, tratamos, em especial, os seus dados de identificação e de contato e as configurações da conta que você preencher no registro. O tratamento é necessário para a execução do contrato, uma vez que, sem esses dados, não podemos criar a sua conta nem prestar os serviços a você. O fundamento jurídico é, portanto, o cumprimento das obrigações contratuais e o seu consentimento.

Utilizamos também os seus dados para assegurar o funcionamento regular dos nossos serviços e de todos os direitos e obrigações decorrentes da relação contratual entre nós e você, como usuário. Isso inclui, por exemplo, a disponibilização e a operação da nossa plataforma de negociação, o fornecimento das ferramentas e do suporte necessários, a viabilização e a avaliação das suas operações simuladas etc. Para essa finalidade, tratamos uma ampla gama de dados, em especial as suas informações de identificação e de contato, dados sobre a utilização dos serviços, eventualmente dados de pagamento (no caso de serviços pagos), dados sobre as suas operações simuladas e, eventualmente, também dados de redes sociais (caso você tenha vinculado a sua conta). Determinados tratamentos específicos após o término da utilização ativa dos serviços podem ocorrer com base no nosso interesse legítimo, por exemplo, a conservação de dados necessários por um período limitado depois que você deixar de utilizar os serviços, para fins de proteção dos nossos direitos (resolução de eventuais litígios, reclamações etc.). O fundamento jurídico é o cumprimento das obrigações contratuais e o seu consentimento.

Se você é nosso usuário, pode acontecer que lhe enviemos ocasionalmente um e-mail com uma comunicação comercial, por exemplo, novidades sobre os nossos serviços, ofertas ou informações sobre eventos dos quais participamos. Enviamos essas comunicações apenas com uma frequência razoável, e o seu conteúdo estará sempre relacionado com produtos ou serviços que você já utilizou conosco. Cada e-mail desse tipo será claramente identificado como comunicação comercial e conterá uma opção simples de cancelamento da inscrição (por exemplo, clicando em um link de cancelamento da inscrição). Além disso, podemos também enviar a você comunicações de marketing em maior amplitude, se você nos der o seu consentimento para tal (por exemplo, marcando, no registro, a opção de receber novidades). O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo em manter o contato com os usuários e informá-los sobre serviços relacionados (aplica-se a usuários existentes, no âmbito de serviços semelhantes) e o seu consentimento (aplica-se ao envio de marketing além desse âmbito ou a não usuários). Naturalmente, se você não desejar mais receber as nossas informações, poderá a qualquer momento opor-se ou cancelar a inscrição, e não lhe enviaremos mais comunicações de marketing.

Quando você entra em contato com o nosso suporte ao usuário com uma dúvida, solicitação ou problema, utilizamos os seus dados pessoais para podermos ajudá-lo. Tratamos dados de identificação e de contato (para podermos identificá-lo e responder a você), o conteúdo da nossa comunicação mútua e, eventualmente, outros dados que resultem da resolução da sua solicitação. O mesmo se aplica à comunicação por meio de redes sociais ou de outros canais, caso você entre em contato conosco por esses meios. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo em assegurar um suporte ao usuário de qualidade, manter a sua satisfação e apoiar a plena utilização dos nossos serviços.

Para podermos aperfeiçoar continuamente os nossos serviços, testar novas funcionalidades e aumentar a sua segurança e a comodidade dos usuários, analisamos também dados sobre a forma como você utiliza os nossos serviços. Com isso, obtemos um retorno valioso e subsídios para o desenvolvimento de novas funcionalidades ou para a melhoria das existentes. Para essas análises internas, utilizamos sobretudo dados técnicos (como informações sobre o seu dispositivo), dados sobre a forma como você utiliza o nosso site e os nossos serviços e, ainda, informações sobre as suas operações simuladas. Esses dados são frequentemente agregados ou anonimizados, a fim de proteger a sua privacidade da melhor forma possível. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo, que consiste na melhoria e na inovação dos serviços para os nossos usuários.

Além do desenvolvimento de melhorias concretas, realizamos também análises mais gerais do comportamento dos usuários, a fim de compreender como o nosso site e os nossos serviços são utilizados e o que os nossos usuários preferem. Para essa finalidade, podemos tratar diversos tipos de dados em combinação – desde os seus dados básicos de identificação até informações sobre transações na conta demo de negociação ou, eventualmente, dados sobre pagamentos (se você utilizar serviços pagos). O resultado são relatórios estatísticos que nos ajudam a adaptar a nossa oferta e o nosso conteúdo às necessidades dos usuários. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo em avaliar o comportamento dos usuários e adaptar os nossos serviços e o nosso marketing às suas necessidades.

Tratamos os seus dados pessoais também quando isso for necessário para o cumprimento das nossas obrigações jurídicas. Determinadas leis nos impõem a conservação de certos dados sobre usuários ou transações (por exemplo, as normas contábeis e fiscais exigem que faturas e dados de pagamento sejam conservados por um período determinado). Podemos também ser obrigados a fornecer os seus dados a órgãos ou autoridades do Estado com base na lei ou em decisão definitiva (por exemplo, no âmbito de um processo penal, de uma fiscalização tributária etc.). Nesses casos, tratamos apenas os dados necessários para o cumprimento da obrigação em questão e somente pelo período exigido pela legislação. O fundamento jurídico é o cumprimento de uma obrigação jurídica a que estamos sujeitos.

Tratamos os dados relacionados com a execução do contrato e a utilização dos nossos serviços durante a vigência da relação contratual. Após o término do contrato, conservamos ainda os seus dados básicos pelo período estritamente necessário, mas, no máximo, por 10 anos a contar do seu término. Esse período baseia-se nos prazos prescricionais de eventuais pretensões jurídicas – a conservação de determinadas informações por um período limitado constitui o nosso interesse legítimo, para a eventual resolução de litígios, reclamações ou processos judiciais.

Se prestamos serviços a você no passado, podemos, com base no interesse legítimo, continuar a enviar-lhe comunicações comerciais durante algum tempo (ver acima). Conservamos e utilizamos esses dados para fins de marketing, sem novo consentimento, por no máximo 5 anos a contar do término da última relação contratual, ou até que você manifeste oposição ou cancele a inscrição, ou retire o seu consentimento para o seu envio, o que ocorrer primeiro. Em caso de cancelamento da inscrição, oposição ou retirada do consentimento, apagaremos naturalmente, de imediato, os seus contatos para essa finalidade.

As informações que tratamos para fins de melhoria e de teste dos nossos serviços são normalmente conservadas apenas por um curto período. Em geral, trata-se de dados agregados relativos aos últimos meses, mas por no máximo 12 meses, para que possamos extrair deles conclusões relevantes. Normalmente, nem sequer precisamos deles por mais tempo, uma vez que os dados mais antigos perdem o seu valor informativo para fins de melhoria.

Os dados que somos obrigados a conservar por lei são mantidos pelo período estabelecido pelas normas aplicáveis. Por exemplo, somos obrigados a arquivar os documentos contábeis e fiscais que contenham os seus dados pessoais (faturas, registros de pagamentos) por 10 anos a contar da sua emissão. Prazos legais semelhantes podem aplicar-se também a outros documentos. Decorrido o prazo estabelecido, destruímos os dados de forma segura, salvo se existir outro fundamento legal para a continuação do tratamento.

Caso determinado tratamento ocorra exclusivamente com base no seu consentimento (por exemplo, o envio de comunicações comerciais), ele perdura pelo período indicado no respectivo consentimento ou até que você retire o seu consentimento. Após a retirada do consentimento, apagaremos os dados em questão sem demora injustificada, a menos que precisemos deles para outra finalidade (legítima).

Para permitir que você realize negociação simulada, compartilhamos as informações necessárias com o provedor da plataforma de negociação em que você negocia (por exemplo, os dados necessários para criar e gerenciar a sua conta demo de negociação). Esses provedores asseguram, então, a execução técnica das suas operações simuladas.

Colaboramos com diversas empresas externas que nos ajudam a operar e manter os nossos serviços. Entre elas incluem-se, por exemplo, empresas do nosso grupo empresarial, provedores de hospedagem e de armazenamento em nuvem, operadores de gateways de pagamento e de serviços financeiros (para o processamento de pagamentos), fornecedores de soluções de TI e administradores de sistemas, provedores de ferramentas de suporte ao usuário, agências de marketing e de comunicação, consultores externos ou, por exemplo, provedores de serviços postais e de courier (para a entrega de documentos físicos). Transmitimos a todas essas entidades apenas os dados estritamente necessários para a prestação do respectivo serviço e celebramos com elas contratos de tratamento de dados pessoais, para que os seus dados estejam seguros.

Em alguns casos, você nos dá instruções ou o seu consentimento para fornecermos os seus dados também a outras entidades, por exemplo, a parceiros com os quais colaboramos, a outro responsável pelo tratamento a seu pedido etc. Nessa situação, transmitiremos os dados de acordo com o seu consentimento.

Por força de lei, podemos também ser obrigados a comunicar os seus dados pessoais a diversos órgãos ou autoridades do Estado, se estes o solicitarem no âmbito das suas competências legais. Normalmente, pode tratar-se da polícia, de tribunais, de órgãos administrativos ou de autoridades fiscais. Transmitiremos os dados apenas se tal obrigação nos for imposta pela legislação aplicável ou por decisão definitiva da autoridade competente.

Você tem o direito de obter de nós a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, de obter de nós informações sobre os detalhes desse tratamento. Concretamente, mediante solicitação, forneceremos a você informações sobre quais dados pessoais seus mantemos em registro, para que finalidade, a quem foram eventualmente disponibilizados, qual é o prazo de conservação previsto etc. Você também tem o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento. A primeira cópia básica será fornecida a você gratuitamente. Por eventuais cópias adicionais, podemos cobrar uma taxa razoável correspondente aos custos administrativos.

Zelamos para que os seus dados estejam atualizados e corretos. Se você constatar que mantemos informações incompletas ou inexatas a seu respeito, tem o direito de solicitar a sua retificação ou complementação. Assim que recebermos a sua solicitação, corrigiremos os dados inexatos sem demora injustificada. Se você tiver uma conta de usuário conosco, também poderá atualizar alguns dos seus dados (por exemplo, dados de contato) por conta própria, diretamente após fazer login no seu perfil.

Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de solicitar que apaguemos os seus dados pessoais. Mediante a sua instrução, eliminaremos todos os dados que mantemos a seu respeito, se estiver preenchida uma das seguintes condições:

• os dados deixaram de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados ou tratados;
• você retira o consentimento para o tratamento em que os dados se baseavam e não existe outro fundamento jurídico (aplica-se se tratarmos algo exclusivamente com base no consentimento);
• você se opõe ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo e constatamos que efetivamente já não temos motivos legítimos prevalecentes para o tratamento, ou você se opõe ao tratamento para fins de marketing direto (nesse caso, apagamos sempre);
• os dados pessoais foram tratados ilicitamente (por exemplo, nós os tratamos sem o devido fundamento jurídico).

Caso ocorra alguma das situações acima indicadas, apagaremos os seus dados mediante solicitação. Tenha em mente, no entanto, que existem também exceções legais em que não podemos atender a um pedido de apagamento. Pode tratar-se, por exemplo, de uma situação em que o tratamento dos dados continua a ser necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica (por exemplo, o arquivamento de faturas), para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito em processo judicial (por exemplo, um litígio judicial em curso), ou por outros motivos previstos no GDPR (por exemplo, a proteção da liberdade de expressão e de informação, ou por motivos de interesse público). Naturalmente, informaremos você do motivo de um eventual não atendimento do pedido de apagamento.

Em determinadas situações, você pode também exercer o direito à limitação do tratamento. Isso significa que você solicita que, temporariamente, apenas armazenemos os seus dados, sem continuarmos a trabalhar com eles (sem os tratarmos ativamente). Você pode exercer esse direito, por exemplo, se contestar a exatidão dos dados tratados (durante o período necessário para verificarmos a sua exatidão), ou se se opuser ao tratamento (enquanto verificamos se os nossos motivos prevalecem sobre os seus). Você pode também solicitar a limitação se o tratamento for ilícito, mas você não quiser que os dados sejam apagados, ou se já não precisarmos dos dados, mas você os exigir para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito em processo judicial. Em caso de limitação do tratamento, apenas conservaremos os dados e não os trataremos de outra forma (salvo as exceções previstas no GDPR). Você será informado previamente antes de a limitação ser levantada.

O GDPR confere a você também o direito à portabilidade dos dados (data portability). Se tratarmos os seus dados pessoais por meios automatizados (em formato eletrônico) com base no seu consentimento ou no âmbito da execução de um contrato, você tem o direito de receber de nós esses dados em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática (normalmente CSV, JSON etc.), para que possa transmiti-los a outro responsável pelo tratamento. Se for tecnicamente possível, você pode também solicitar que transmitamos os seus dados diretamente a outro responsável pelo tratamento por você indicado (desde que isso não prejudique os direitos de terceiros).

Se tratarmos os seus dados pessoais com base no nosso interesse legítimo, você tem o direito de se opor a esse tratamento a qualquer momento. Você pode apresentar oposição por motivos relacionados com a sua situação particular. Caso recebamos uma oposição, examinaremos se o nosso interesse legítimo no tratamento prevalece sobre os seus direitos e liberdades. Se não prevalecer, cessaremos o tratamento dos dados em questão. Atenderemos sempre a uma oposição ao tratamento para fins de marketing direto (envio de comunicações comerciais) e cessaremos esse tratamento imediatamente – ou seja, deixaremos de utilizar os seus dados para fins de marketing (se essa era a sua única função, podemos apagá-los). Informaremos você do resultado da avaliação da sua oposição.

Se o tratamento de dados pessoais ocorrer com base no seu consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento pode ser feita de forma tão fácil quanto a sua concessão: você pode nos enviar um e-mail ou clicar no link de cancelamento da inscrição no rodapé de uma comunicação comercial etc. Assim que você retirar o consentimento, deixaremos de tratar os dados em questão para essa finalidade. Observamos que a retirada do consentimento diz respeito apenas ao tratamento futuro e não tem efeito retroativo sobre a licitude do tratamento efetuado antes da retirada, durante o período em que o consentimento era válido.

Você tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado (ou seja, sem intervenção humana), se essa decisão produzir efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou o afetar significativamente de forma similar. Em termos simples, você tem direito à revisão humana de decisões importantes relativas aos seus direitos e obrigações. Mais informações sobre se há tomada de decisões automatizada em nossa empresa são apresentadas em um capítulo próprio abaixo; atualmente, não realizamos nenhuma tomada de decisões puramente automatizada desse tipo.

Caso você considere que, ao tratarmos os seus dados pessoais, agimos em violação da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle. A autoridade de controle na República Tcheca é o Escritório para a Proteção de Dados Pessoais (ÚOOÚ). Você pode contatá-lo no endereço postal Pplk. Sochora 27, 170 00 Praha 7, ou por via eletrônica (e-mail: [email protected], site: www.uoou.cz). Preferiríamos, no entanto, que você tentasse primeiro resolver eventuais objeções conosco. A proteção dos seus dados é extremamente importante para nós, e corrigiríamos imediatamente qualquer falha. Ainda assim, a decisão de recorrer diretamente ao ÚOOÚ fica inteiramente a seu critério.

Para enviar uma solicitação de exclusão de conta, envie um e-mail para: [email protected]

A solicitação deve ser enviada a partir do endereço de e-mail associado à sua conta TRONEXO. Isso é necessário para verificar a sua identidade e garantir a segurança da sua conta.

Convém que o seu e-mail contenha:

• Uma declaração clara de que você deseja excluir a sua conta (por exemplo, “Solicito a exclusão permanente da minha conta TRONEXO.”)
• O seu endereço de e-mail cadastrado (se for diferente do endereço remetente)
• Quaisquer dados de identificação adicionais, se solicitados por nossa equipe de suporte.

Todas as solicitações de exclusão de conta são processadas em até 24 horas após o recebimento. Você receberá um e-mail de confirmação assim que sua conta e os dados associados forem excluídos com êxito.

Após a confirmação da exclusão, os seguintes dados serão removidos permanentemente:

• A sua conta de usuário TRONEXO e as credenciais de acesso
• As informações do perfil pessoal
• Quaisquer preferências e configurações armazenadas vinculadas à sua conta

Observe que determinados dados poderão ser retidos por um período limitado quando exigido pela legislação aplicável ou por obrigações regulatórias (por exemplo, registros financeiros).

Para qualquer dúvida sobre a exclusão de conta ou a privacidade dos dados, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]